Assessoria
Jurídica
A quem destinamos nossos serviços?
Para quem necessita de um bom acompanhamento em seu processo jurídico ou dia a dia de sua empresa.
Direito Trabalhista
Consultoria preventiva/contencioso
Contrato de trabalho
Jornada de trabalho
Remuneração
Estabilidades
Rescisão
Convenção coletiva de trabalho
Direito Previdenciário
Planejamento previdenciário
Concessão de aposentadoria por idade
Concessão de aposentadoria por tempo de contribuição
Concessão de aposentadoria especial
Concessão de pensão por morte
Concessão de salário maternidade
Concessão de aposentadoria rural
Concessão de Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência (BPC/LOAS)
Revisão de aposentadorias e pensões
Revisão para incluir tempo rural em tempo de serviço especial
Certidão por tempo de contribuição
Auxílio Reclusão
Auxílio por incapacidade temporária
Auxílio por incapacidade permanente
Direito imobiliário
Atuação em processos administrativos e judiciais
Cobrança de aluguéis e multas
Ação de despejo
Elaboração de contratos de compra e venda
Elaboração de contratos de locação
Exercício do direito de preferência na aquisição de imóvel locado
Operações imobiliárias
Regularização fundiária e condominiais
Assessoria para condomínios como cobrança de inadimplência
Direito tributário
Planejamento tributário
Contencioso judicial
Contencioso administrativo
Assessoria e análise de todos os regimes tributários
Análise do mercado financeiro nas questões tributárias
Repetição de indébito tributário
Recuperação de créditos tributários
Responsabilidade tributária
Assessoria Jurídica Eleitoral
Consultoria e assessoria jurídica a partidos políticos, e candidatos;
Assessoria jurídica em Convenções partidárias
Registro de candidatura
Contencioso administrativo e judicial envolvendo campanha eleitoral (propaganda extemporânea, representações eleitorais, ação de impugnação de registro de candidatura ou de mandato eletivo, ação de investigação judicial eleitoral e recursos contra a diplomação, dentre outros)
Prestação de contas partidária e eleitoral, tanto em âmbito administrativo quanto judicial
Representação em Comitês Partidários junto a Juízes e Tribunais Eleitorais
Assessoria e defesa judicial de candidatos envolvidos em crimes ou infrações à lei eleitoral
Análise jurídica de prestações de contas dos partidos e de candidatos
Propositura de ações eleitorais
INFORMAÇÕES:
CONSULTA DE PROCESSOS: